ABERTURA E RECONHECIMENTO
A abertura e o reconhecimento de firma são dois procedimento realizados em cartório.
Para realizar o reconhecimento de firma, é necessário que a pessoa tenha aberto firma no cartório. A abertura é o ato no qual a pessoa comparece ao cartório com os seguintes documentos:
CPF e RG (ou outro documento que conste o RG e CPF, como: carteiras de conselhos profissionais, CNH);
Certidão casamento (caso for casada, viúva ou divorciada);
Comprovante de endereço.
Apresentados esses documentos, o responsável do cartório tira uma cópia, recolhe a assinatura do cliente e vai cadastra-la no banco de dados, após isso será possível solicitar o reconhecimento de firma.
O reconhecimento é o ato no qual o tabelião, que possui fé pública, atesta que a assinatura constante de um documento corresponde àquela da pessoa que assinou. Ele pode ser realizado de duas formas, por verdadeiro/autenticidade ou por semelhança:
Por verdadeiro ou autenticidade:
O assinante deve comparecer no cartório e assinar o documento na frente do tabelião, além de assinar um livro de comparecimento para comprovar que estava presente no local.
Por semelhança:
O assinante não precisa estar presente, basta que tenha abertura de firma no cartório. O tabelião apenas compara a assinatura do documento com o constante no cartão assinado na abertura de firma. Caso coincidam,é realizado o reconhecimento.
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